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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53
Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP
Justa Causa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia
União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:09
Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:20
Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir
O acidente no local da futura loja ocorreu em 2013, e na ocasião dez pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:44
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:44
Irmã de operário morto em desabamento no Rio de Janeiro receberá indenização e pensão
Para a ministra, o recurso apresentado pela empresa não demonstrou as violações apontadas de leis federais que autorizam a análise e revisão da questão, tampouco comprovou a existência de decisões judiciais diferentes sobre o mesmo tema.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:35
Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino
imóvel estava tomado por água que escorria das paredes em razão de infiltração causada pelo desabamento de uma viga que sustentava um das caixas d'água
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:45
Administração pública. Terceirização.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:25
Indenizatória ajuizada por companheira e filha de vítima fatal de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Atribuição falsa de orientação pedagógica vedada.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24
Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel
Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justa causa.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso de revista. Terceirização. Ente público.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Prestação de serviço de transporte público.
Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.
Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:05
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponte Nova será indenizado em R$ 51 mil
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:35
Desabamento de arquibancada gera indenização
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.
Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.